A 7ª Região Militar realiza a partir desta terça-feira (1º), uma fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos, inclusive nitrato de amônia. A Operação Spártaco fiscalizará 81 empresas nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte até a quinta-feira (3). Na Paraíba, 14 empresas de materiais explosivos serão fiscalizadas.
Até o momento, em Pernambuco, uma das empresas não apresentou o controle de estoque de entrada e saída de explosivos e uma outra empresa tinha o controle de estoque em desacordo com o do sistema de controle.
Durante a operação serão verificadas, dentre outras, as condições de segurança, controle da produção e estoque, armazenamento, comercialização e transporte de explosivos e correlatos.
A fiscalização poderá se estender a outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), observado a necessidade e a conveniência, no decorrer da operação. Os 42 militares que participam da operação atuam com poder de Polícia istrativa, e recebem o apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP), bem como outras Agências Governamentais.
O trabalho é um esforço conjunto, objetivando contribuir para a segurança da sociedade, preservação da ordem pública, bem como, a prevenção de ilícitos com explosivos e demais produtos controlados.
As empresas fiscalizadas estão distribuídas em: 38 em Pernambuco, 21 no Rio Grande do Norte, 8 em Alagoas e 14 na Paraíba, empregando, 16 equipes fiscalizadoras.
O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização de PCE está previsto no Decreto nº 10.030 e Portaria Nº 147.
Com ClickPB
