O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (14) a regulação das plataformas digitais para combater a desinformação e o discurso de ódio.
Durante o Brazil Forum UK 2025, na Universidade de Oxford, Barroso afirmou que é necessário garantir a liberdade de expressão, mas impedir que a internet seja usada para espalhar mentiras, teorias conspiratórias e ataques à democracia.
“O mundo não pode desabar em um abismo de incivilidade”, afirmou. O ministro também ressaltou que a internet trouxe avanços, mas abriu espaço para crimes como pornografia infantil, terrorismo, venda de armas e incentivo ao suicídio.
Barroso alertou que a mentira se tornou estratégia política e defendeu que ela volte a ser tratada como algo errado. “A verdade não tem ideologia. Democracia é espaço para liberais, conservadores e progressistas, mas não para a mentira deliberada”, disse.
As declarações ocorrem em meio ao julgamento no STF que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos. Até agora, seis ministros votaram a favor da responsabilização das redes sociais: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. André Mendonça foi o único que votou contra até o momento.
O julgamento analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que hoje só permite punir plataformas se elas descumprirem ordem judicial para remover conteúdo. A decisão terá repercussão geral e valerá para todo o Judiciário.
Por Wanderson Gomes (@w4ndersongomes)
